Eleição na Venezuela é marcada por críticas à legitimidade

Source: Poder360 | Original Published At: 2024-07-28 09:04:31 UTC

Key Points

• Nicolás Maduro descumpriu o Acordo de Barbados, impedindo participação da oposição nas eleições venezuelanas.
• Governo venezuelano proibiu observadores internacionais, incluindo ex-presidentes da América Latina e europeus.
• TSE brasileiro desistiu de enviar observadores após críticas de Maduro às urnas eletrônicas brasileiras.
• Lula criticou declarações de Maduro sobre possíveis conflitos pós-eleição, exigindo respeito ao processo democrático.
• Edmundo González Urrutia tornou-se candidato da oposição após impedimento de Maria Corina Machado.

As eleições venezuelanas são realizadas neste domingo (28.jul.2024) e podem encerrar o ciclo chavista no país atualmente representado por Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda).

O pleito, que recebe críticas a respeito de sua legitimidade, teria a participação de observadores internacionais, para assegurar a lisura do processo. Porém, o governo de Maduro impediu a participação de vários nomes (veja abaixo). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do Brasil, que enviaria 2 representantes, desistiu e apenas o assessor especial para a política externa do Planalto, Celso Amorim, acompanhará o pleito.

Neste ano, diferentes grupos vão acompanhar as eleições venezuelanas. Em março, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) anunciou ter convidado a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), Caricom (Comunidade do Caribe), União Africana, União Europeia, especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas), Brics e o Centro Carter dos Estados Unidos para observar o pleito. O ministro das relações Exteriores venezuelano, Yván Gil, informou em 11 de julho que o país receberia mais de 635 observadores.

O CNE, no entanto, cancelou o convite para a União Europeia em maio. A decisão se deu depois que o bloco europeu estendeu a validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro de 2025, data da posse do presidente eleito.

O TSE iria mandar observadores para acompanhar as eleições da Venezuela, mas anunciou a desistência na 4ª feira (24.jul) depois que o presidente Nicolás Maduro declarou que as urnas brasileiras “não são auditadas”. Segundo o TSE, o Boletim de Urna das eleições brasileiras é um relatório “totalmente auditável”.

A professora Relações Internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) Denilde Holzhacker afirmou ser necessária a garantia de que o eleitor tenha acesso a todo o processo eleitoral, desde o credenciamento até as urnas, e a participação ativa da oposição durante a corrida eleitoral como 2 dos principais pontos para uma eleição ser considerada legítima.

Segundo ela, parte da desconfiança sobre a credibilidade do pleito se iniciou durante as eleições de 2017, quando Nicolás Maduro proibiu adversários de realizarem campanhas eleitorais.

Para esta eleição, houve acordos para garantir a participação de opositores, em especial o Acordo de Barbados, assinado em outubro de 2023. Um dos pontos estabelecidos era a livre indicação e cadastro de candidatos opositores ao governo, o que foi descumprido pelo presidente.

Em março, a candidata da oposição Corina Yoris não conseguiu registrar seu nome no sistema do CNE para concorrer às eleições. Ela havia sido indicada depois que Maria Corina Machado, ex-deputada venezuelana e principal adversária política de Maduro, foi impedida de concorrer ao pleito e ocupar cargos públicos por 15 anos.

Com isso, a oposição escolheu Edmundo González Urrutia para representá-la nas urnas. O candidato, de 74 anos, é um diplomata formado pela Universidade Central da Venezuela. Foi embaixador do país na Argélia de 1991 a 1993 e na Argentina de 1998 a 2002.

“O Maduro controla o Conselho Eleitoral, por isso as dúvidas sobre se ele vai aceitar o resultado das eleições e se ele vai passar o poder, porque depois de eleito ainda tem todo o processo de transição”, afirmou Holzhacker ao Poder360.

Em 17 de julho, Maduro disse que o país pode acabar em um “banho de sangue” e “guerra civil” caso ele perca as eleições. “No dia 28 de julho, se não querem que a Venezuela caia num banho de sangue, numa guerra civil fratricida como resultado dos fascistas, garantamos o maior sucesso, a maior vitória na história eleitoral do nosso povo”, afirmou.

A fala causou mal-estar no governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou em 22 de julho que o líder venezuelano precisa respeitar o processo democrático do país. Disse ainda ter ficado “assustado” com a declaração de Maduro.

“Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora”, disse Lula.

Em resposta, o presidente da Venezuela disse que fez somente “uma reflexão”. “Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou. No entanto, não mencionou Lula.

Observadores proibidos

O grupo de observadores proibido de acompanhar as eleições era composto pelos ex-presidentes Mireya Moscoso (Panamá), Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica), Jorge Quiroga (Bolívia) e Vicente Fox (México), todos integrantes da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Grupo Idea) e críticos do governo de Maduro.

Além disso, 10 congressistas e eurodeputados do Partido Popular (PP) espanhol, assim como uma parlamentar da Colômbia e outra do Equador, acusaram sua deportação ao chegarem no aeroporto de Maiquetía, que serve a Caracas.