BRICS: ataques de Israel ao Irã violam o direito internacional

Source: Brasil 247 | Original Published At: 2025-06-24 22:12:06 UTC

Key Points

• BRICS condena ataques de Israel ao Irã como violação do direito internacional
• Declaração pede diálogo e solução pacífica para a escalada de tensões no Oriente Médio
• Mais de 600 mortos no Irã e 1.472 feridos em Israel desde 13 de junho de 2025
• Reafirmação do apoio a iniciativas diplomáticas e proteção de instalações nucleares pacíficas
• BRICS destaca necessidade de zona livre de armas nucleares no Oriente Médio

247 – Uma das principais linhas de atuação contra-hegemônica aos Estados Unidos na política internacional, o BRICS emitiu uma ‘Declaração Conjunta sobre a escalada da situação de segurança no Oriente Médio após os ataques militares no território da República Islâmica do Irã’. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou o comunicado.

“Expressamos profunda preocupação com os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde o dia 13 de junho de 2025, os quais constituem violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”, afirmou o BRICS.

“Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos”, continuou.

Segundo o Ministério da Saúde do Irã, pelo menos 606 pessoas foram mortas no território iraniano desde que Israel lançou o primeiro ataque em 13 de junho. O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou nesta terça-feira (24) que pelo menos 1.472 pessoas ficaram feridas e 28 morreram no território do seu país.

Israel alega ser necessário destruir a capacidade nuclear iraniana. A tensão aumentou depois que os EUA entraram na guerra e atacaram instalações nucleares do Irã. Os dois países do Oriente Médio e o presidente norte-americano anunciaram um cessar-fogo, mas não foi o suficiente para diminuir a preocupação com uma escalada global do conflito. A Rússia anunciou apoio ao Irã.

Leia a íntegra da nota:

Expressamos profunda preocupação com os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde o dia 13 de junho de 2025, os quais constituem violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio.

Diante do aumento das tensões, cujas consequências para a paz e a segurança internacionais, bem como para a economia global, são imprevisíveis, ressaltamos a necessidade urgente de romper o ciclo de violência e restaurar a paz. Conclamamos todas as partes envolvidas a engajarem-se, por meio dos canais de diálogo e diplomáticos existentes, com vistas a desescalar a situação e resolver suas divergências por meios pacíficos.

Expressamos profunda preocupação em relação a quaisquer ataques contra instalações nucleares de natureza pacífica realizados em violação ao direito internacional e às resoluções pertinentes da Agência Internacional de Energia Atômica. As salvaguardas, a segurança e a proteção nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em situações de conflitos armados, a fim de resguardar as pessoas e o meio ambiente contra danos. Nesse contexto, reiteramos nosso apoio a iniciativas diplomáticas que visem abordar desafios regionais.

Vidas civis devem ser protegidas e a infraestrutura civil deve ser salvaguardada, em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário. Estendemos nossas sinceras condolências às famílias das vítimas e expressamos nossa solidariedade com os civis afetados.

Guiados pelos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, o BRICS permanece comprometido com a promoção da paz e da segurança internacionais e com o fomento da diplomacia e do diálogo pacífico como único caminho sustentável para a estabilidade duradoura na região. Nesse sentido, também reafirmamos a necessidade de estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa no Oriente Médio, em conformidade com as resoluções internacionais pertinentes.

Conclamamos a comunidade internacional a apoiar e facilitar os processos de diálogo, defender o direito internacional e contribuir construtivamente para a solução pacífica de controvérsias em benefício de toda a humanidade.

Os países do BRICS continuarão atentos a essa matéria.