Países do Brics criticam, de forma unânime, aumento de medidas protecionistas no comércio global, diz Mauro Vieira

Source: G1 | Original Published At: 2025-04-29 18:15:35 UTC

Key Points

• Condenação unânime ao terrorismo em todas as formas
• Rejeição de associação entre terrorismo e religião/nacionalidade
• Responsabilidade estatal primária no combate ao terrorismo
• Apelo por conformidade com direito internacional humanitário
• Fortalecimento da cooperação antiterrorista do BRICS
• Demandas por adoção de convenção global contra terrorismo

29. Os Ministros expressaram forte condenação a quaisquer atos de terrorismo, considerados criminosos e injustificáveis, independentemente de sua motivação, quando, onde e por quem quer que os tenha cometido. Eles condenaram nos mais fortes termos o ataque terrorista em Jammu e Caxemira em 22 de abril de 2025, durante o qual pelo menos 26 pessoas foram mortas e muitas mais ficaram feridas.

Reafirmaram o compromisso de combater o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, incluindo o movimento transfronteiriço de terroristas, o financiamento do terrorismo e os santuários para terroristas. Reiteraram que o terrorismo não deve ser associado a nenhuma religião, nacionalidade, civilização ou grupo étnico e que todos os envolvidos em atividades terroristas e em seu apoio devem ser responsabilizados e levados à justiça de acordo com os termos relevantes do direito nacional e internacional.

Os Ministros instaram a garantia de tolerância zero com o terrorismo e rejeitaram a adoção de duplos padrões no combate ao terrorismo. Enfatizaram a responsabilidade primária dos estados no combate ao terrorismo e que os esforços globais para prevenir e enfrentar ameaças terroristas devem estar plenamente em conformidade com suas obrigações sob o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, em especial seus Propósitos e Princípios, bem como os tratados e protocolos internacionais pertinentes, em particular o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional dos refugiados e o direito internacional humanitário, conforme aplicável.

Saudaram as atividades do Grupo de Trabalho de Contraterrorismo do BRICS (CTWG) e seus cinco subgrupos com base na Estratégia de Contraterrorismo do BRICS, no Plano de Ação de Contraterrorismo do BRICS e no documento de posição do CTWG. Eles também demonstraram expectativa de aprofundar ainda mais a cooperação antiterrorista. Os Ministros pediram uma rápida finalização e adoção da Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional no âmbito das Nações Unidas.

Os Ministros exortaram ações concertadas contra todas as entidades terroristas e terroristas designados pela ONU.